Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Recurso especial. Pedido de compensação na via administrativa. Suspensão da exigibilidade do crédito.

, que será regido nos termos da lei (art. 151, III, do CTN).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Professor. Redução da carga horária. Previsão normativa.

Não obstante os termos da OJ 244 da SBDI1/TST, havendo cláusula convencional condicionando a
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:02

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51

Paciente ganha direito a exame para investigar câncer

Endoscópica', nos termos da prescrição médica, para uma usuária do SUS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

unanimidade de votos, sem manifestação ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:48

Herdeiros são isentos do pagamento do ITCM

de pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis, nos termos da Lei nº 8.371/03.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009

, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Administrativo. Conselho Regional de Farmácia. Legitimidade para negar registro de estabelecimento farmacêutico e inscrição de profissional de farmácia.

recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Contrato de financiamento. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Capitalização mensal de juros. Vedação. Súmula 121 do STF.

inteiramente a sentença recorrida, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Bem de família. Impenhorabilidade. Exceção. Débito proveniente do próprio imóvel. IPTU.

, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Indenização por danos materiais e morais. Assédio moral. Abuso de direito. Perseguição administrativa e angústia financeira.

todos os pedidos formulados pelo autor na exordial, extinguindo-se, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação Cível. Contrato de seguro. Relação de consumo. Dever de indenizar imposto pela sentença.

Justiça, em conhecer do apelo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.

oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo regimental. Embargos de divergência. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar. Absolvição. Dano moral. Divergência não-demonstrada.

taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00

Exceção de pré-executividade. Execução fiscal. Nulidade no lançamento ante erro na base de cálculo. Circunstância que reclama dilação probatória.

relação aos exercícios de 1994, 1995 e 1996, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Embargos de declaração. Alegação de ausência de pronunciamento acerca do art. 2º, 37, XXI, 167 e incs. da CF e art. 244 do CC.

provimento para confirmar a sentença hostilizada em todos os seus termos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:20

Projeto revoga a Lei de Imprensa, mas prevê pena para abuso da liberdade de expressão

, nos termos da lei, pelos excessos ou abusos que cometer.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Regime inicial. Semi-aberto. Quantum da pena corporal. Circunstâncias subjetivas desfavoráveis.

julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de habeas corpus, nos termos do voto da relatora.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 27204

, que será regido nos termos da lei (art. 151, III, do CTN).

Não obstante os termos da OJ 244 da SBDI1/TST, havendo cláusula convencional condicionando a

termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar

Endoscópica', nos termos da prescrição médica, para uma usuária do SUS.

unanimidade de votos, sem manifestação ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos

de pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis, nos termos da Lei nº 8.371/03.

, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º

recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."

inteiramente a sentença recorrida, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

todos os pedidos formulados pelo autor na exordial, extinguindo-se, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.

Justiça, em conhecer do apelo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

relação aos exercícios de 1994, 1995 e 1996, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC.

provimento para confirmar a sentença hostilizada em todos os seus termos.

arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas

, nos termos da lei, pelos excessos ou abusos que cometer.

julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de habeas corpus, nos termos do voto da relatora.

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